terça-feira, 20 de julho de 2010

É errado "corrigir" os filhos?



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira(14) ,um projeto de lei que proíbe a prática do castigo físico em menores de idade.São as chamadas “palmadas psicológicas”, que incluem ainda beliscões e empurrões em crianças, que geralmente são praticados por pais, professores e cuidadores de menores em geral.

A assinatura do projeto marca os 20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) e tem como objetivo garantir o direito de uma criança ou jovem de ser educado sem o uso de castigos corporais.

Com o projeto, o artigo 18, da Lei 8.069 passa a definir "castigo corporal" como "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente".

Para os infratores, as penas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família e orientação psicológica.

A iniciativa brasileira de proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes segue uma tendência mundial, com apoio do Comitê da Convenção sobre Direitos da Criança das Nações Unidas, para que os países passem a ter legislação própria referente ao tema.

A Suécia foi o primeiro país a adotar, em 1979, uma lei contra o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes, seguida pela Áustria, Dinamarca, Noruega e Alemanha. Atualmente 25 países já têm legislação para coibir essa prática. Na América do Sul, apenas o Uruguai e a Venezuela adotaram lei semelhante.




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2 comentários:

Claudia Halley disse...

Acho q a pergunta feita esta errada. é certo corrigir os filhos, errado é dar castigos fisicoa.

20 de julho de 2010 21:34
Michel de Oliveira disse...

O Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil, hoje, não é o melhor du mundo, mas também não é o pior.

Essa nova lei ajuda a "equilibrar" ainda mais as coisas e mostra que, de uma maneira ou de outra, o país visa estar sempre melhorando.

Só que no Brasil tudo parece ser mais complicado. Temos que aguardar para ver se realmente irá funcionar.

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21 de julho de 2010 12:01