terça-feira, 20 de julho de 2010

Cuidado blogeiros, o AL-Blog vem aí!!!



Não sei se todos os blogueiros brasileiros estão por dentro da PL 7131 de autoria do deputado Gérson Peres(PP-PA) que está em tramitação na Câmara Federal.
O projeto prevê que os donos de blogs devem ser obrigados a moderar os comentários dos participantes, e que qualquer comentário anônimo publicado é de inteira responsabilidade do blogueiro, que poderá responder legalmente, e os donos de blogs que não acatarem as novas medidas poderão ser submetidos a multa de até 10 mil Reais. O projeto também diz que os blogs obrigatoriamente terão que ser catalogados, com cadastramento dos responsáveis pelas páginas no Registro.br, com nome, RG e CPF.
O argumento do projeto é o de que assim, evitaria-se a disseminação de calúnia, injúria e difamação por meio dos blogs, reduzindo o seu impacto na internet. Vejam mais aqui neste link.

Ou seja, se esse monstrengo for aprovado você não vai mais poder entrar num blog e xingar aquele deputado que se envolveu numa negociata com dinheiro público, e se o fizer, vai ter que ser com educação de escola suiça para não ser alvo da justiça.
Vamos lá, a quem querem enganar eu não sei. Esse projeto nada mais é do que um xeque-mate na liberdade de expressão, é o AI-5 digital, pois com a grande imprensa servindo aos interesses dos que são mais influentes e endinheirados, a internet se torna território livre onde podemos ter acesso a informação de forma menos parcial, e falar a vontade aquilo que não podemos dizer ao Boner e a Fátima durante o JN.

Claro que existe muita gente mal-educada e grosseira que não enriquece os debates na rede, mas um blogueiro que se preza modera os comentários quando fala de assuntos polêmicos.
Mas a real intenção do projeto não é essa. Se lembrarmos que nos próximos anos teremos obras, contratos e licitações em profusão por conta da Copa e das Olímpiadas, e que parte lúcida da sociedade civil está disposta a se organizar e fiscalizar de perto para evitar os maus modos de nossos parlamentares e executivos, teremos uma luz para entender toda essa movimentação.

Eles ainda não engoliram toda a mobilização em torno do Ficha Limpa, que teve sua força motriz na grande rede, através dos blogs e das redes sociais (Orkut,Facebook,Twitter).
O que estamos vendo é uma clara tentativa de frear uma reação popular contra anos de desmandos, falcatruas e impunidade, já que não tínhamos como ter acesso a pauta dos grandes jornais impressos e televisivos manjados e manipulados. Mas as coisas estão mudando, tem gente que acessa a internet só pra falar besteiras e consumir modinhas e piadas infames, mas tem gente que sabe bem o que ela pode oferecer e nos ajudar a construir uma sociedade menos corrupta e mais justa. Tão com medinho é vossas excelências?é só o começo.

Portanto fiquem atentos que devem rolar algumas campanhas contra a aprovação desta excrecência legislativa.




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1 comentários:

Eduardo Cativo disse...

Meu Blogueiro,
Não tem essa de censura. Há um equívoco nisso tudo. A atribuição fundamental do parlamentar é legislar. Transforma-se em um dever quando se trata de preservar o respeito à dignidade da pessoa humana ( art.1º, III CF), princípio fundamental da Constituição Federal, que determina e veda o desrespeito. O Projeto de Lei é amparado por ela. Quem abriga anônimos em seus blogs para macular a honra das pessoas não é digno de ser blogueiro, que julgo útil e correto quando seu blog é transparente e sem canalhices. Para os incorretos só a lei os limitará e os protegerá contra o anonimato. "Anônimo não pode ser fonte para os que maculam a honra alheia. A lei somente trata deste aspecto, necessariamente, restritivo. Os blogs clandestinos não anulam a iniciativa da lei contra a irresponsabilidade deles. Se a internet tem poderes para desvios de conduta, o Estado democrático de direito terá sempre os meios técnicos e jurídicos para coibi-los. Os fatos estão aí quando os hackers pensam que podem mais que as leis. São ou serão, com todas as dificuldades, mais cedo ou mais tarde, descobertos pelo processo evolutivo da nova tecnologia e a força de direito. A liberdade não sobrevive sem a lei. A grande maioria dos blogueiros usam seus blogs com responsabilidade, como é o seu caso, mas tem uma minoria que não respeita. A liberdade é patrimônio inalienável com responsabilidade, com o direito do contraditório, ampla defesa e recursos e meios a ela inerente. Peço a você e a seus leitores que que sugiram modificações ao projeto de lei a fim de que possamos aperfeiçoá-lo Gerson Peres - Deputado Federal.

21 de julho de 2010 11:44